Algumas pessoas alegam que o objetivo é “colocar ordem na casa”, outros criticam sua atuação, mas afinal, qual seria o interesse de Gilberto Kassab, como prefeito de São Paulo, preencher quatorze vagas de subprefeitos, das trinta e uma existentes com ex-coronéis?
Conforme disposto no "caput" do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, para ocupar o cargo de subprefeito é necessário ter mais de dezoito anos estar no pleno exercício de seus direitos políticos e o mais importante: ser nomeado pelo prefeito.
Com relação às atividades dos subprefeitos é necessário entender que houve um processo de descentralização das políticas municipais, onde as áreas foram delimitadas de acordo com aspectos socioeconômicos. Após a definição das comarcas cada subprefeitura alocou um subprefeito, o qual tem autonomia legítima em melhorar a distribuição das políticas públicas no distrito municipal. As subprefeituras estão diretamente ligadas com os principais exercícios da agenda política municipal, entre eles estão: alvarás, obras, processos, fiscalização e uso e ocupação do solo.
Em sua gestão, o Prefeito Gilberto Kassab administra a maior cidade da América do Sul, centralizando cada vez mais os seus serviços públicos. O resultado negativo para a cidade é a redução orçamentária das subprefeituras. Os serviços públicos funcionam apenas nas conhecidas operação tapa-buraco e recapeação de ruas e avenidas. Nesse contexto as subprefeituras perdem a sua essência, justamente por causa da falta de governança dos coronéis em relação à implementação de políticas públicas.
Com isso, o poder de autonomia que lhes é dado pode se tornar ineficiente se levarmos em consideração que os coronéis não estão preparados para assumir a gestão de políticas públicas além de encararem a profissão de ex-prefeito como “meros zeladores”.
Em alguns veículos de comunicação, moradores reclamam da falta de acessibilidade dos coronéis nas subprefeituras, e a lentidão nos processos. A lei orgânica 13.399, especificamente no Art. 5, inciso II, consta que algumas das atribuições das subprefeituras são instituir mecanismos que democratizem a gestão pública, fortalecendo as formas participativas, que existam em âmbito regional. Entretanto essa participação democrática não tem ocorrido devido à distância dos coronéis em relação às subprefeituras por eles assumida. Não há por parte desses subprefeitos uma parceria com os moradores das áreas que administram. Sob a ótica da geopolítica, o espaço deixa de existir e nasce o território, onde o mais relevante é a “ordem e segurança”.
Podemos verificar no site da Prefeitura do Município de São Paulo os currículos dos subprefeitos, que esses coronéis, não tiveram nenhuma interação com a região durante o período em que estiveram nos postos das forças armadas. Essa relação é minimamente essencial para a sociedade local, e na sua falta, as associações de bairro e líderes comunitários ficam em uma posição de inércia. Não conseguem zelar, uma vez que inexiste o serviço público pelos subprefeitos indicados por Kassab.
Mas, enfim, por que coronéis? Segundo os próprios militares estes têm uma grande vivência na gestão de grandes estruturas e uma excelente formação. Porém, nos parece que a convivência com a população local é o fator mais relevante. A subprefeitura precisa acionar políticas públicas, que verdadeiramente passe segurança para população. Ademais os subprefeitos não são eleitos pela população distrital, uma vez que é de extrema importância a relação desta com o órgão público a fim de promover a verdadeira democracia.
